Arbitragem resolve conflito empresarial

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Toda organização empresarial está sujeita a conflitos e confiar sua solução ao Judiciário é, além de moroso e caro, uma decisão de alto risco para a sobrevivência do negócio. Grande parte das empresas que desapareceram nos últimos anos enfrentou demoradas disputas judiciais, muitas ainda em andamento. Para o consultor Gino Oyamada, que orienta empresas na adoção das melhores práticas de governança e gestão, os instrumentos da governança corporativa atuam preventivamente para evitar que o conflito afete a companhia. Mas quando ele é inevitável, a solução deve ser buscada por meio da mediação e da arbitragem.

“Empresas com algum grau de governança – que já tenham um bom acordo de acionistas, por exemplo – conseguem atuar preventivamente sobre temas que são potenciais geradores de conflitos”, explicou Oyamada, que é sócio-gerente da consultoria 3G – Governança, Gestão e Gente, durante debate promovido nesta semana em Curitiba pelo Instituto Latino Americano de Direito Empresarial e Público (Iladep).

O Brasil não dispõe de boas estatísticas sobre o número de conflitos empresariais que têm sido resolvidos por meio de mediação e arbitragem. O volume tem crescido na última década, mas muito menos do que o ritmo de ações judiciais impetradas, na casa dos 112 milhões em 2016, com crescimento de 20% ao ano. “Para cada dois brasileiros, há uma ação na justiça. Enquanto isso, nos Estados Unidos, 95% dos litígios são resolvidos via mediação e conciliação”, aponta Oyamada.

Criar essa cultura entre os empresários e operadores do Direito brasileiro é um desafio urgente. “As empresas com governança corporativa instituem os institutos da mediação e arbitragem como caminho para a discussão de conflitos societários. Todos saem ganhando. A decisão arbitral tem valor de sentença judicial, é tomada por especialistas no assunto convidados pelas partes, com sigilo e celeridade garantidos”, diz o consultor.

Debate

O debate sobre “Mediação e arbitragem como forma de resolução de conflitos empresariais” foi o primeiro evento oficial promovido pelo Instituto Latino Americano de Direito Empresarial e Público (Iladep), criado no ano passado.

Participaram também o advogado e agente da propriedade industrial Carlos Eduardo Leme de Jesus, da Leme Marcas e Patentes, e Eduardo Amaral, especialista em compliance, da empresa Eticca Compliance.

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