*Por Gino Oyamada

É inegável a contribuição de todos os fatos recentes ocorridos no Brasil para uma crescente conscientização da importância e dos benefícios da Governança Corporativa, com destaque para os sucessivos casos de corrupção envolvendo as relações entre os diversos entes governamentais e setores da iniciativa privada.

A era Lava Jato tem contribuído para a produção de uma série de leis, regulações, normas, procedimentos, códigos e outros mecanismos de combate e controle da atividade empresarial, e também governamental, com vistas a tentar colocar novamente o país na necessária rota de desejo de investidores e de atração de capital, do bom capital.

Neste contexto, nasceram a nova Lei Anti Corrupção, a Lei das Estatais, o Código de Boas Práticas de Governança Corporativa para Empresas de Capital Fechado, o novo Código Brasileiro de Governança Corporativa, a introdução da área de Integridade em diversas organizações do estado e do setor privado, a atualização da Lei Anti Truste e da Lei de Licitações e Contratos e a introdução massiva de Códigos de Ética e Conduta em diversas empresas.

Até mesmo o aperfeiçoamento e adoção dos acordos de delação e leniência e dos canais de denúncia são frutos deste processo. Entram ainda nessa lista acordos de acionistas e protocolos de família, versando sobre relações com entes governamentais, transparência e financiamento e/ou participação político-partidária.

Mas o que temos de novo para fazer de 2019 o Ano da Governança?

Inicialmente, a contínua melhoria e ampliação de todos os mecanismos já citados. Mas principalmente a configuração do novo Ministério da Justiça e em paralelo o recado dado nas urnas pela população brasileira.

Arriscamos afirmar que nunca antes houve maior progresso do nível de politização do povo brasileiro e no seu nível de contribuição para uma grande mudança de rota, para uma nova agenda. Ética e transparência nos negócios e nas relações são a bola da vez.

Há um avanço significativo em colocar sob a tutela de uma mesma área governamental a Justiça, a Segurança Nacional, a Polícia Federal (entidade pública mais respeitada da atualidade), a Polícia Rodoviária Federal, além do CADE e suas ações antitruste e do COAF, no seu papel de identificar movimentações financeiras suspeitas. Especialmente porque todas as entidades estarão atuando a favor da anticorrupção e contra o crime organizado.

Há consequências claras e imediatas:

– Empresas devem perseguir total ética e transparência em todas as suas relações com o poder público e seus diversos entes governamentais.

– As relações entre empresas e seus fornecedores igualmente devem ser revistas em suas práticas, incorporando nos contratos cláusulas que estendam seus Códigos de Conduta e Canais de Denúncia.

– Interações entre os Acionistas, Conselhos e Corpo Executivo passam a atuar sob novos paradigmas, suportados por bons e práticos regimentos internos.

– Relações entre empresas e clientes devem passar por nova ordem, sob os termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

– Relações entre famílias controladoras agora contemplam bons protocolos familiares.

– E relações entre empresas, seus executivos e colaboradores devem ser pautados por justiça, transparência, meritocracia e moral.

Seguem nesse caminho uma infinidade de melhores práticas de gestão, que visem a inibir o desvio de condutas, fraudes, conflitos de interesse, riscos e desalinhamentos. Tudo a favor da lisura, da transparência, do bem-estar, da responsabilidade social e melhoria do ambiente e longevidade de negócios. Tudo isso pode ser resumido como a adoção das melhores práticas de Governança Corporativa.

*Gino Oyamada é sócio da 3G Consultoria – Governança, Gestão e Gente

Veja o artigo publicado na Gazeta do Povo: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/2019-o-ano-da-governanca-corporativa-b7d6lg5katr83elnntrs9ysig/

Sobre a 3G Consultoria – Governança, Gestão e Gente

A 3G Consultoria trabalha junto a acionistas, famílias, Conselhos e Diretoria Executiva das empresas. Oferece serviços que criam condições para a longevidade e saúde dos negócios, ajudando-as a construir um adequado ambiente organizacional e resultados mais sólidos, consistentes e duradouros. As soluções e serviços oferecidos respeitam o momento e as características de cada empresa, alinhando as partes na adoção das melhores práticas de Governança Corporativa e buscando assegurar o alto desempenho. Saiba mais em www.3gconsultoria.com.br.